[Valor Econômico] Projeto quer proteger dados de moradores da capital de SP

Vereadores do PSDB, PSD, PT e PSOL protocolaram ontem um projeto de lei na Câmara Municipal de São Paulo para tentar garantir a proteção de dados pessoais e da privacidade dos moradores da capital. A proposta estabelece diretrizes para o uso dos dados pela prefeitura, para impedir a comercialização e o uso das informações sem a permissão dos cidadãos e cidadãs.

http://www.valor.com.br/brasil/5204749/projeto-quer-proteger-dados-de-moradores-da-capital-de-sp

24/11/2017

[Consultor Jurídico] Vereadores de SP anunciam projeto sobre uso de dados pessoais pela prefeitura

Vereadores paulistanos do PT, PSDB, PSD e Psol protocolaram nesta sexta-feira (24/11) projeto de lei sobre o uso de dados pessoais de cidadãos pela administração pública municipal. O objetivo é regulamentar a coleta e o tratamento dos dados pela prefeitura e suas autarquias na prestação de serviço público.

https://www.conjur.com.br/2017-nov-24/vereadores-sp-anunciam-projeto-uso-dados-pessoais?utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter

24/11/2017

[Consultor Jurídico] Vereadores de SP anunciam projeto sobre uso de dados pessoais pela prefeitura

[Consultor Jurídico] Vereadores de SP anunciam projeto sobre uso de dados pessoais pela prefeitura

Vereadores paulistanos do PT, PSDB, PSD e Psol protocolaram nesta sexta-feira (24/11) projeto de lei sobre o uso de dados pessoais de cidadãos pela administração pública municipal. O objetivo é regulamentar a coleta e o tratamento dos dados pela prefeitura e suas autarquias na prestação de serviço público.

https://www.conjur.com.br/2017-nov-24/vereadores-sp-anunciam-projeto-uso-dados-pessoais?utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter

Consultor Jurídico – 24/11/2017

[CBN] Projeto de vereadores paulistanos cria regras para evitar violação de privacidade em celulares

[CBN] Projeto de vereadores paulistanos cria regras para evitar violação de privacidade em celulares

Privatização do bilhete único levantou debates sobre o tema. Texto será protocolado nesta semana. Assim, a prefeitura de São Paulo ficaria proibida de utilizar dados de usuários para fins comerciais. Informações, contudo, poderão ser usadas para políticas públicas.

http://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/135389/projeto-de-vereadores-paulistanos-cria-regras-para.htm

[NEXO Jornal] O grupo que tenta emplacar leis municipais de proteção de dados

[NEXO Jornal] O grupo que tenta emplacar leis municipais de proteção de dados

Rede de pesquisadores, acadêmicos e ativistas elabora projetos a fim de estabelecer limites no uso de informações pessoais pelo poder público

Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/09/21/O-grupo-que-tenta-emplacar-leis-municipais-de-prote%C3%A7%C3%A3o-de-dados

© 2017 | Todos os direitos deste material são reservados ao NEXO JORNAL LTDA., conforme a Lei nº 9.610/98. A sua publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia é proibida.